A retomada do saneamento.

Apresento texto sobre saneamento básico, publicado no Blog do Nassif (http://colunistas.ig.com.br)/luisnassif/)

A retomada do saneamento
Coluna Econômica - 10/06/2009

Recentemente, o Instituto TrataBrasil (uma ONG criada para discutir saneamento) preparou um ranking dos serviços de saneamento em …. cidades brasileiras, com mais de 300 mil habitantes.

O ranking foi montado em cima de critérios como o do desperdício de água, índice de atendimento total de água, captação de esgoto e esgoto tratado e outros indicadores levantados pelo SNIS (Serviço Nacional de Indicadores de Saneamento). Recentemente, o SNIS divulgou o levantamento referente a 2007.

Esses dados são informados pelas próprias operadoras e não são auditados. Mas a quantidade de informações recebidas permite cruzamentos para impedir eventuais maquiagens por parte das empresas.

As conclusões são instrutivas.

1. As 10 melhores e as 10 piores cidades estão no Sudeste. O que demonstra que a qualidade dos serviços não está necessariamente ligada à renda do local.

2. A Sabesp opera na melhor cidade, Franca, e em uma das piores, Carapicuíba. Logo, não é o operador que faz a diferença.

3. A segunda do ranking é Uberlândia, que tem a menor tarifa do pais. Joinville, que tem a maior tarifa, está na rabeira. Portanto, qualidade não está associada a custo da tarifa.

Rio de Janeiro tem o recorde das piores cidades atendidas, especialmente devido ao fato de que a Cedae (a companhia de saneamento estadual) não divulgar seus dados.
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A conclusão final é que a qualidade dos serviços em uma cidade depende fundamentalmente do prefeito, mesmo que a operadora seja estadual ou privada. Como saneamento é um trabalho de décadas, há a necessidade de continuidade na gestão municipal, de cobrança de qualidade das operadoras.
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Os indicadores têm uma série histórica desde 2003. O que chama a atenção é que praticamente não houve nenhuma evolução no período - em parte devido ao baixíssimo nível de investimento.

Por exemplo, um dos principais indicadores é o índice de perda média, comparando a água produzida com a água faturada. Em 2003 a média foi de 43%. Em 2007 manteve o mesmo índice.
Internacionalmente, aceitam-se perdas até 20%. No Brasil, as melhores cidades registram perdas de 20%.

Mas no maior estado, São Paulo, a Sabesp tem perdas de 28% - mesmo assim, deixando de registrar a água não faturada para órgãos públicos e outras entidades, que são incluídas nas estatísticas internacionais. E o município de São Paulo ficou em apenas 21o lugar na lista.

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Outro dado relevante é sobre os desembolsos do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), dado que não é divulgado nos balanços periódicos do programa. Dos R$ 40 bilhões alocados para o setor, R$ 28 bilhões foram contratados, mas apenas R$ 2,8 bi foram efetivamente desembolsados.

Na avaliação do setor, entre a decisão de investir e o desembolso efetivo costuma haver uma defasagem de 1,5 a 2 anos - ocupada por definição dos projetos, autorizações ambientais, desapropriações etc. Por isso mesmo, sua avaliação é que o PAC para o saneamento entrará em vôo cruzeiro a partir de 2010.